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Com o objetivo de intercambiar experiências e boas práticas em gestão de fronteiras, no dia 28 de abril de 2022 foi realizado o webinario “Codigo Schengen e Manual da Guarda de Fronteiras“.  Um total de 53 especialistas e representantes de várias instituições parceiras participaram do webinario, na Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Itália e Espanha.  Nesta ocasião, Argentina e Colômbia foram os dois países convidados a apresentar suas boas práticas em gestão de fronteiras. A instituição responsável pela coordenação, o IILA,  é responsável pelo pilar sobre harmonização de estruturas jurídicas e institucionais do EUROFRONT.

Na fotografia, da direita para a esquerda, Damiano Risi (Tenente Coronel da Polícia de Fronteira Italiana) e Alessandro Guttadoro (Oficial da Polícia de Fronteira Italiana e técnico de segurança de fronteira terrestre do Ministério do Interior).

O objetivo desta reunião era duplo:

• Por um lado, rever conjuntamente os principais postulados do Código Schengen, que regula a livre circulação entre os países europeus pertencentes ao chamado Espaço Schengen, e também o Manual da Guarda de Fronteiras relacionado com ele.
• Por outro lado, apresentar os manuais de fronteira da Colômbia e da Argentina respectivamente. Com este objetivo, dissertaram representantes da Direção Geral de Migração da Argentina e da Direção Geral de Migração da Colômbia.

O foco desta atividade responde ao modelo de cooperação triangular no qual foi baseado o Programa EUROFRONT, com o objetivo de intercambiar experiências a fim de detectar processos bem sucedidos para melhorar o desenvolvimento e a segurança na América do Sul. Dessa forma, os parceiros do Programa (FIIAPP, IILA, IOM) coordenam diversas atividades de diagnóstico, treinamento, capacitação e outros tipos de reuniões focadas tanto na experiência européia quanto no trabalho realizado pelos sete países parceiros do EUROFRONT: Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru. 

Este webinar é também a fase preliminar das atividades futuras destinadas à elaboração dos manuais das fronteiras piloto com as quais o Programa trabalha: Triplice Fronteira, Bermejo-Aguas Blancas, Desaguadero e Rumichaca.

Código Schengen e Manual da Guarda de Fronteiras da UE

Damiano Risi (Tenente Coronel da Polícia de Fronteira Italiana, Ministério do Interior) e Dr. Alessandro Guttadoro (Oficial da Polícia de Fronteira Italiana e técnico de segurança de fronteira terrestre do Ministério do Interior) apresentaram respectivamente as ferramentas do Código Schengen e o Manual Prático para Guardas de Fronteira como experiências de sucesso da União Europeia. Como sublinharam, estes podem ser úteis na elaboração de manuais de fronteira nos países parceiros do EUROFRONT que ainda não incorporaram instrumentos similares.

Como Risi assinalou, são ferramentas dinâmicas que devem ser adaptadas de acordo com as realidades e fluxos migratórios em mudança. Por sua vez, Guttadoro anunciou que em 2022 serão aprovadas modificações relevantes no Manual Prático para Guardas de Fronteira, projetado como uma ferramenta flexível para enfrentar novos desafios.

Melhores práticas na gestão de fronteiras na Colômbia e na Argentina

Seguindo as apresentações sobre o modelo europeu de livre circulação, a magistrada Chiara Maria Paolucci, especialista líder designado pelo IILA para EUROFRONT, deu lugar a especialistas das Direções Gerais de Migração da Argentina e Colômbia, que apresentaram seus manuais de gestão de fronteiras respectivamente. Nas palavras de Paolucci, "estas são referências muito válidas que podem servir de exemplo para outros países".

A Dra. Bruna Marino (Coordenadora de Controle da Direção de Migrações da Argentina) e a Sra. Antonella Cultrera (Diretora Nacional de Controle de Fronteiras) fizeram um breve resumo dos instrumentos que, em suas palavras, "possibilitam a gestão de fronteiras na Argentina e, por sua vez, promovem o intercâmbio de informações locais-regionais".

Do lado colombiano, o Dr. Julián Ortiz Acosta (Profissional de Migração do Sub-Diretorado de Controle Migratório) resumiu brevemente os pilares da gestão de fronteiras na Colômbia (procedimentos de controle migratório, talento humano e sistemas automatizados como o BIOMIG), apresentando ao mesmo tempo os princípios básicos do manual de fronteiras colombiano.

O evento concentrou-se nas lições aprendidas de todas as regiões e países participantes: Espaço Schengen, Argentina e Colômbia.  Também foram objetivo da conversa os desafios enfrentados por cada um de seus sistemas de gestão, especialmente após a pandemia Covid-19 e as variações nos fluxos migratórios geopolíticos, além das respostas preparadas.

Em resumo, webinars como este fortalcem as bases do trabalho conjunto realizado pelos parceiros da EUROFRONT e países participantes para melhorar a segurança e o desenvolvimento na América Latina.