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Durante cinco dias intensos de trabalho, peritos em segurança da Argentina, do Brasil, do Paraguai e da Europa trocaram conhecimentos e boas práticas para a deteção de documentos falsos para combater o crime transfronteiriço. O objetivo desta atividade, a primeira de âmbito trinacional entre as coordenadas pelo EUROFRONT, consistiu em gerar mecanismos de ação harmonizados para prevenir este tipo de crime e outros relacionados na Tripla Fronteira. 

Os protocolos harmonizados, decorrentes do trabalho conjunto, constarão num guia de boas práticas útil para os três países que convergem na fronteira. Tal como destacou Víctor Suárez, principal perito designado pelo Programa EUROFRONT para as atividades de reforço institucional e desenvolvimento de capacidades, “este guia irá conter compromissos que vão além do Programa e multiplicam o alcance das bem-sucedidas trocas realizadas”.

A atividade contou com a participação ativa da Direção Nacional de Migrações da Argentina, do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil e da Divisão de Criminalística de Ciudad del Este-Paraguai, cujos responsáveis divulgaram os principais desafios enfrentados pela região e o trabalho que já estão a realizar no âmbito da falsificação ou contrafação de documentos.

Evolução do crime de falsificação de documentos e outros crimes associados

A adulteração e falsificação ou contrafação de documentos de viagem e de identidade tem sido, historicamente, um dos crimes utilizados pelo crime organizado para operar. Esta situação, alerta a perita em análise documental Mónica Peralta, foi potenciada pelo fenómeno da globalização: “por um lado, os avanços tecnológicos tornaram acessível uma diversidade de cópias e impressões que facilitam a sua manipulação; por outro, as ações do crime organizado são cada vez mais sofisticadas”. Peralta trabalha para a Direção-Geral de Informação, Análise e Controlo Migratório da Argentina, país onde foi realizada esta reunião técnica de interesse para todos os agentes e profissionais de segurança na tripla passagem fronteiriça.

Tal como sublinhou Juan Pablo Valiente Plaza, Inspetor da Polícia Nacional espanhola e perito em apreensão de documentos falsos, "este crime está associado, na maioria dos casos, a outros crimes transfronteiriços de natureza mais grave: burlas, branqueamento de capitais, tráfico de droga, terrorismo". Nos últimos anos, acrescenta, “a criminalidade é cada vez mais transnacional e especializada, pelo que as atividades de capacitação e a cooperação internacional são cada vez mais necessárias para combater o crime”.

Desafios da Tripla Fronteira relativamente à falsificação ou contrafação de documentos

A partir desta partilha entre os três países participantes no Encontro, foi possível identificar os principais desafios que a região enfrenta em termos de falsificação ou contrafação de documentos. Segundo Mónica Peralta, em representação da Argentina, trata-se principalmente “da transnacionalização do crime e da aplicação de tecnologias modernas na preparação destes documentos contrafeitos e/ou falsificados, conjugados com a necessidade de agilizar o trânsito fronteiriço nos espaços regionais".

Durante a atividade, esta situação foi corroborada por Narumi, Perito Criminal Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, e Walter Daniel Sánchez Duarte, Comissário Chefe da Divisão de Crematística de Ciudad del Este, Paraguai. Para Sánchez Duarte, "neste caso, um dos principais problemas sofridos pelo Paraguai são as pessoas que entram com documentos duvidosos, adulterados, falsificados ou contrafeitos, bem como a informalidade de certas situações que surgem especificamente com os transeuntes, uma vez que estamos localizados na zona da Tripla Fronteira, que envolve vários países neste ponto de passagem".

Como combater o crime: resposta regional com apoio europeu

Atividades como esta, de acordo com os seus organizadores, são uma fórmula para combater o crime com base na crescente especialização das forças e órgãos de segurança. De acordo com Juan Pablo Valiente Plaza, “a atividade correu muito bem, os participantes estiveram muito envolvidos na atividade desde o primeiro momento, favorecendo um clima cordial e colaborativo. Demonstraram ter um vasto conhecimento prévio e grande profissionalismo, estando perfeitamente cientes dos complexos casos específicos com os quais têm de lidar diariamente na sua atividade profissional”.

A visão do perito europeu é complementada pela dos peritos regionais da América do Sul. Segundo Esteban Moreno, "a participação sustentada do programa EUROFRONT permite, entre outras coisas, reforçar a capacitação que a Direção Nacional de Migrações está a realizar, bem como oferece a possibilidade de peritos internacionais interagirem com os funcionários do organismo e trocarem conhecimentos sobre as diferentes realidades e ferramentas utilizadas”.

Por outro lado, o Brasil e o Paraguai, através dos peritos designados para a referida atividade, ratificam o compromisso de cooperação entre as nações e a utilidade de atividades como esta. Tal como afirmaram, os países que convergem na Tripla Fronteira já estão à espera de ver este trabalho conjunto concretizado no guia de boas práticas que será coordenado pela Direção Nacional de Migrações da Argentina e que irá servir de referência para todos os países da Região. 

De esquerda a direita: Juan Pablo Valiente, Víctor Suárez, Narumi Pereira, Mónica Peralta y Walter Daniel Sánchez