Novidades

De 26 de julho a 2 de agosto, o Paraguai e o Brasil receberam a visita de especialistas em gestão de fronteiras do Programa EUROFRONT - Componente 1. As autoridades anfitriãs destacaram a importância deste Programa de cooperação, financiado pela União Europeia, como apoio às entidades estatais especializadas em segurança e combate à criminalidade transnacional na Tripla Fronteira.

A visita iniciou-se em Assunção (Paraguai), onde a equipa do EUROFRONT manteve reuniões com autoridades da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Administração Interna, Direção Nacional de Migração, Polícia Nacional e Direção Nacional das Alfândegas. Posteriormente, a missão foi a Ciudad del Este para conhecer o trabalho do posto de controlo fronteiriço.  

Após a visita, a Ministra Sra. Cynthia Filártiga Lacroix, diretora de Cooperação Internacional do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Paraguai, destacou a importância do EUROFRONT como "apoio às entidades do Estado responsáveis pela segurança e pelo combate ao crime transnacional para alcançar os seus objetivos, especificamente para uma gestão integrada mais eficiente na zona da Tripla Fronteira e para o combate ao Tráfico de Seres Humanos para fins de Exploração”. Da mesma forma, referiu-se à União Europeia como "um dos principais parceiros de desenvolvimento do Paraguai" e recordou os principais eixos do Programa aplicados à sua região: “reforço institucional, capacitação de funcionários, geração de ferramentas e políticas que melhorem os procedimentos de gestão de fronteiras e otimizem os resultados”.  

A Dra. Zully Rolón, Ministra Secretária Executiva da SENAD Paraguai, por sua vez, destacou via Twitter a honra que foi para a Secretaria Nacional Antidrogas receber os especialistas do EUROFRONT e continuar a reforçar os laços de cooperação tão importantes para o combate ao crime organizado transfronteiriço. 

A visita continuou do outro lado da Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (Brasil), onde foram realizadas reuniões com a Polícia Federal, a Alfândega Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência e a Secretaria de Operações Integradas. A equipa também visitou o CIOF (Centro Integrado de Operações em Fronteiras) e conheceu de forma pormenorizada o funcionamento do Comando Tripartido e do Programa V.I.G.I.A.  

De acordo com a Sra. Georgia Diogo, chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, "a visita de prospeção a Foz do Iguaçu permitiu aos coordenadores do projeto conhecer em profundidade as nossas realidades e os mecanismos já implementados no país para que sejam mais efetivas as ações futuras”.

A missão finalizou ontem, dia 2 de agosto, em Brasília, com uma visita ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para conhecer o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) e uma reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública com a presença de representantes das instituições nacionais com responsabilidade em gestão de fronteiras. Este espaço de diálogo permitiu expor as principais conclusões da visita e lançar as bases para a definição e desenvolvimento de um plano de ação conjunto no âmbito do Programa EUROFRONT - Componente 1.  

RESULTADOS DA VISITA DE ACORDO COM A EQUIPA DO EUROFRONT 

De acordo com José Antonio Cambronero, diretor da Componente 1 deste Programa e membro da FIIAPP, “a visita técnica ao Paraguai e ao Brasil reforçou o diálogo com as autoridades nacionais ligadas à gestão da Tripla Fronteira”. Além disso, "a troca realizada durante estes dias permitiu identificar conjuntamente questões que se tornarão linhas estratégicas de trabalho", indica Cambronero.  

Para Chiara M. Paolucci, principal procuradora especialista do Pilar 1 da IILA, "a visita técnica ao Paraguai confirmou a existência de uma consciência partilhada com as instituições nacionais sobre a importância da cooperação internacional e a troca das melhores práticas para uma gestão de fronteiras eficiente e segura. Quanto à esfera regulamentar, área onde se concentra a principal ação da IILA no Programa, Chiara garante que identificou propostas de interesse tanto a nível nacional – na coordenação entre diferentes organizações – como a nível internacional, "com especial atenção aos acordos bilaterais com países fronteiriços e acordos multilaterais de cooperação no âmbito do MERCOSUL”. 

Natalia Maciel, Coordenadora de Programas da OIM, por sua vez, destaca a importância desta visita para “conhecer tudo o que o Paraguai e o Brasil estão a fazer na gestão de fronteiras e como o programa EUROFRONT pode somar-se a estes esforços”.  

Com as informações que foram trocadas com as instituições nacionais durante a visita, indica Cambronero, "o Programa promoverá uma fase de conceção e desenvolvimento de atividades adaptadas à Tripla Fronteira que constituirá um avanço decisivo na procura de maior segurança e eficiência na gestão dos postos fronteiriços visitados”.  

CONTINUIDADE DA MISSÃO A MÉDIO PRAZO  

Esta primeira visita marca o início da missão de Catia Marinangeli, Especialista em Fronteiras do Programa EUROFRONT, designada especificamente para a Tripla Fronteira a médio prazo. Durante os próximos dias, Marinangeli irá conhecer e analisar, em conjunto com as instituições, o desempenho dos postos de controlo fronteiriço em campo, prestando atenção aos desafios e necessidades dos países parceiros.  

Após a análise, a Especialista Fronteiriça irá realizar um diagnóstico preliminar que servirá de base para o EUROFRONT a fim de definir as atividades prioritárias nas diferentes áreas de intervenção do programa: regulamentação, operação, formação e capacitação tecnológica nos postos de controlo fronteiriço. O objetivo desta figura é partilhar o conhecimento europeu em gestão de fronteiras, selecionando, em colaboração com os países parceiros, as práticas europeias que podem ser adaptadas e ter especial interesse e utilidade na Tripla Fronteira.