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Na quinta-feira, 25 de novembro, a Autoridade Binacional do Lago Titicaca (ALT) organizou um encontro público entre autoridades do Peru, Bolívia e especialistas em cooperação entre a América Latina e a Europa. Praticamente todos os participantes concordaram em duas questões: a primeira, a situação crítica de vulnerabilidade climática e socioeconómica em que a região se encontra; a segunda, a necessidade de haver confiança entre os diferentes atores que a influenciam. “O Titicaca une-nos, deve ser tratado com respeito e ações concretas”, concluiu Juan Ocola Salazar, diretor da ALT.

Para contribuir com esse objetivo, dois programas de cooperação apoiaram a organização deste encontro: a Área de Governação do EUROsociAL+ e o EUROFRONT, ambos coordenados pela FIIAPP e financiados pela União Europeia. Às vozes dos seus especialistas, somaram-se as de representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Bolívia e do Peru, autoridades locais situadas nas margens do Lago Titicaca e outros agentes que convivem diariamente com os seus problemas, com destaque para os ambientais, económicos e de segurança. O objetivo: avançar rumo à elaboração de uma estratégia transfronteiriça de segurança, governação e desenvolvimento desta região que contribua para melhorar a vida das pessoas e promova a coesão social. Para tal finalidade, foi apresentada uma primeira proposta de estratégia que vinha sendo trabalhada há meses e submetida a debate aberto durante a sessão.

A presença de representantes dos respetivos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Bolivia e do Perú destacou a importância do encontro para ambos os países. A jornada foi inaugurada pela Sra. Eva Gloria Chuquimia, Vice-Ministra da Gestão Institucional e Consular da Bolívia, e o Embaixador Sr. Ignacio Higueras, principal Assessor do Gabinete Vice-Ministerial do Peru. Nas suas intervenções, ambos recordaram a assinatura realizada pelos seus respetivos presidentes em 30 de outubro em La Paz, onde reconheceram a importância do Lago Titicaca para a história da integração de ambas as nações, bem como para os povos que nele habitam.

Sinergias entre diferentes programas de cooperação entre a América Latina e a União Europeia

O encontro, realizado simultaneamente em Copacabana e Puno, destacou a necessidade de uma atuação conjunta. Por um lado, através do diálogo entre as nações representadas na própria figura da Autoridade Nacional do Lago Titicaca. Por outro, aproveitando as sinergias criadas entre os programas da União Europeia participantes. É o caso do EUROFRONT e do EUROsociAL+, que pretendem contribuir para o reforço institucional dos países latino-americanos a partir de duas perspetivas complementares.

Ambas as perspetivas materializam-se claramente no Lago Titicaca. No que diz respeito ao trabalho que compete ao EUROsociAL+, a região deve garantir o acesso à água para consumo humano e ao saneamento básico para viver, além de trabalhar para a consolidação das redes de cooperação, o reforço das estruturas de governança e o desenvolvimento económico e social. Essas mesmas redes são de vital importância para o EUROFRONT, que atua na fronteira de Desaguadero que separa as cidades homónimas do Peru e da Bolívia. Esta fronteira apresenta um alto grau de vulnerabilidade, com pontos particularmente críticos em termos de fluxos irregulares, atividades criminosas e processos que representam um risco para os direitos humanos.

Conclusões do encontro de acordo com os participantes

Juan Manuel Santomé, diretor do EUROsociAL+, destacou que, numa perspetiva comparativa, as regiões fronteiriças da União Europeia e da América Latina enfrentam problemas semelhantes em termos de recursos hídricos e também partilham uma série de características comuns: diferentes níveis de desenvolvimento, riqueza em biodiversidade e diversidade climática e vulnerabilidade a fenómenos meteorológicos extremos. "Os países precisam de cooperar para enfrentar conjuntamente os desafios comuns", acrescentou.

Segundo afirma José Antonio Cambronero, diretor da Componente 1 do Programa EUROFRONT, “a segurança é essencial neste processo, pois sem ela não há desenvolvimento económico”. "Neste sentido – acrescenta – o programa EUROFRONT contribui fornecendo a experiência europeia e apoiando os trabalhos que já estão a ser empreendidos pelas autoridades regionais e nacionais".

Durante o debate sobre a estratégia binacional apresentada, expressaram-se presidentes das câmaras municipais, governadores, associações de produtores e da sociedade civil que participaram neste encontro. Juntos, manifestaram a sua preocupação com o presente e com o futuro da região e pediram um papel ativo na futura definição da estratégia mencionada.

Finalmente, Juan Ocola Salazar, como diretor da ALT, sublinhou a necessidade urgente de intensificar a luta contra a pobreza e melhorar drasticamente o sistema de saúde do Lago Titicaca. “O primeiro rascunho da estratégia aqui apresentada deve ser debatido, abordado e posteriormente assimilado. O seu conteúdo deve ser consensual entre o Peru, a Bolívia e os agentes envolvidos na gestão da água”, afirmou, pondo fim a este importante encontro entre dois países que reafirmam o seu compromisso de cooperação.