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O Dia da Europa é celebrado a cada 9 de Maio para comemorar a assinatura da "Declaração Schumann" no 9 de Maio de 1950, que lançou as bases para a criação da União Europeia de hoje. No contexto deste dia, no programa EUROFRONT, destacamos a relação de cooperação entre a Europa e a América Latina e as contribuições entre ambas regiões, que servem para garantir os direitos humanos, contribuir para o desenvolvimento e assegurar a paz entre as nações.

Desde a sua criação, o principal objectivo da União Europeia tem sido contribuir para a cooperação entre nações, o multilateralismo e a paz na Europa. Como resultado, a UE tornou-se um ator global chave no domínio do desenvolvimento, promovendo a boa governança, o desenvolvimento humano e económico, bem como assegurar a preservação dos recursos naturais. Em relação a isto, a Direcção-Geral de Parcerias Internacionais da União Europeia (DG INTPA) é o instrumento-chave para estabelecer relações de cooperação no nível mundial. A DG INTPA tem cinco áreas prioritárias, que orientam os seus projectos: parcerias verdes; parcerias digitais globais; crescimento sustentável e emprego; parcerias para a migração e mobilidade; e parcerias para o desenvolvimento humano, paz e governação. Em conformidade com estes, a DG INTPA realiza numerosos projectos em diferentes regiões do mundo, baseando as suas acções no direito internacional e em conformidade com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2030.

É neste quadro que o programa EUROFRONT foi lançado em 2020, cujo principal objectivo é alcançar um equilíbrio entre a mobilidade e a segurança na América do Sul. Para alcançar este objetivo, o programa trabalha em conjunto com os governos da Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Paraguai - países membros do programa - que fazem parte das quatro fronteiras piloto onde o programa, em coordenação com instituições nacionais, define e desenvolve as suas ações através de seus dois componentes, a Gestão Integrada de Fronteiras (GIF) e a luta contra o tráfico de seres humanos e contra o contrabando ilicito de migrantes.

Até o dia de hoje , o programa EUROFRONT realizou 18 missões técnicas em conjunto com seus países membros, juntamente com ações  de assistência técnica, reuniões e intercâmbios de boas práticas que permitiram, com a participação directa de peritos e outros agentes nacionais e internacionais, o desenvolvimento de diagnósticos que permitem a elaboração de um plano de ação conjunto para o fortalecimento da segurança com perspectiva de direitos humanos nestes territórios.
Estas actividades são complementadas por acções no âmbito de organizações internacionais como a CAN ou o MERCOSUL, um esquema para a elaboração conjunta de guias de boas práticas, capacitação e cursos de formação especializados para o pessoal de segurança, migração, polícia nacional e membros da magistratura, bem como campanhas de prevenção e sensibilização da população em geral para os crimes existentes nas zonas fronteiriças, tais como o tráfico e contrabando de pessoas.

Através da implementação destas acções, especificamente adaptadas ao contexto particular das fronteiras piloto, o programa EUROFRONT desenvolverá suas ações até 2024, colaborando para garantir os direitos humanos e aumentar a segurança da população em movimento na região.

Neste Dia da Europa, celebramos a cooperação estabelecida entre a América do Sul e a União Europeia, o intercâmbio de boas práticas, experiências e conhecimentos, assim como o apoio através de financiamento internacional. A ligação entre as duas regiões contribui para o reforço do multilateralismo, cujo objectivo maximo é o bem-estar das populações da América do Sul e o reforço institucional de seus governos.