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O governo da República do Equador recebeu a delegação da equipa do EUROFRONT, programa financiado pela União Europeia, durante a semana de 11 a 15 de outubro, com o objetivo de realizar reuniões com autoridades governamentais e visitar a passagem fronteiriça de Rumichaca. Esta passagem está localizada entre as cidades de Ipiales (Colômbia) e Tulcán (Equador) e foi designada como local piloto para o desenvolvimento deste programa.

A visita consistiu em conhecer as oportunidades do projeto no país, bem como na localidade priorizada, em termos de gestão integrada de fronteiras e de prevenção e combate ao tráfico ilícito de migrantes e ao tráfico de seres humanos para fins de exploração, bem como especificar os caminhos de atuação em cada uma das componentes.

Durante a visita, especialistas da Fundação Internacional e para a Ibero-América de Administração e Políticas Públicas ( FIIAPP), da Organização Internacional Ítalo-latino-americana (IILA) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM) – que lideram a implementação do programa – realizaram reuniões com diferentes áreas de governo para analisar conjuntamente os desafios que o país enfrenta relativamente às questões abordadas pelo projeto, às condições atuais dos atores presentes na fronteira e às possibilidades de impacto das atividades planeadas.

Na cidade de Quito, a equipa do Programa reuniu-se com a Delegação da União Europeia no país, bem como com funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério do Governo para trocar experiências sobre aspetos técnicos e programáticos do programa, fazendo a sua primeira visita presencial ao país após as restrições de mobilidade impostas pela COVID-19. 

“A nossa intenção é dar importância a todos os processos de cooperação internacional. Acreditamos que o modelo europeu de Gestão Integrada de Fronteiras é valioso para o modelo que queremos desenvolver no Equador”, indicou, durante a reunião, Juan Francisco Loaiza, Subsecretário de Migração do Ministério do Governo do Equador, enquanto John Game, Subsecretário da Segurança Cidadã do mesmo Ministério, destacou a importância deste tipo de programas baseados na cooperação internacional: “A cooperação internacional permite-nos identificar pontos críticos e lacunas que podemos colmatar com as boas práticas que nos podem ser apresentadas”, sublinhou.

O Embaixador da União Europeia no Equador, Charles-Michel Geurts, por sua vez, afirmou: “ficamos muito felizes com o acolhimento que teve este programa, que nos permitirá contribuir para a segurança, respeito e proteção dos direitos humanos dos migrantes, no contexto do tráfico de seres humanos para fins de exploração e tráfico de migrantes, juntamente com os nossos parceiros no Equador".

Após as reuniões com as autoridades governamentais equatorianas, a delegação viajou a Tulcán para visitar a passagem fronteiriça de Rumichaca, onde puderam trocar experiências com funcionários de fronteira e autoridades governamentais da Província de Carchi, bem como do posto de controlo fronteiriço, para conhecer a situação em primeira mão. Nesta cidade, a equipa técnica realizou reuniões com vários setores, entre os quais, o Serviço Nacional de Alfândegas do Equador (SENAE), a Agrocalidad, a Polícia Nacional do Equador, as Forças Armadas e a Migração, com os quais conversou sobre os achados e recomendações, e entregou materiais para a prevenção do tráfico de seres humanos para fins de exploração destinados a apoiar os esforços do governo equatoriano na consciencialização da população local.

“A visita a Rumichaca permitiu-nos conhecer em primeira mão o funcionamento do posto de controlo fronteiriço e os desafios que as autoridades devem enfrentar nesta passagem fronteiriça. Isso nos permitirá identificar as necessidades sobre as quais podemos trabalhar com as autoridades para as nossas atividades”, afirmou José Antonio Cambronero, Diretor da Componente I do Programa Eurofront, durante a visita.

Laura Estomba, Especialista em Proteção da OIM Argentina e Coordenadora Regional da Componente II do programa Eurofront, destacou que “entendemos que uma melhoria na gestão de fronteiras implica também uma redução do tráfico ilícito de migrantes e contribui para a redução do tráfico de seres humanos para fins de exploração. Este olhar complementar entre ambas as componentes neste contexto de abertura de fronteiras, após a pandemia, irá ajudar que a migração seja segura, ordenada e regular”.

Também se destacou a importância de identificar as necessidades das instituições da passagem fronteiriça, especificamente para reforçar as capacidades do CENAF (Centro Nacional de Atendimento em Fronteira), “a fim de melhorar esta coordenação interinstitucional que é necessária para alcançar uma gestão de fronteiras abrangente e eficiente”, indicou Lizeth Lema, Coordenadora da Gestão de Fronteiras e Gestão da Informação da OIM Equador. Coralia Saénz Inoco, Ponto Focal do Tráfico de Seres Humanos para fins de Exploração da OIM Equador, também expressou que a Componente II está a trabalhar juntamente com o governo equatoriano nos sistemas de informação. Saenz Inoco observou: “Neste momento, estamos a finalizar o processo de desenvolvimento de manuais dos sistemas REGISTRATT e SISEGETT, que constam tanto na lei orgânica de mobilidade humana como no plano de ação contra o tráfico de seres humanos para fins de exploração”.

As informações obtidas e a troca de experiências durante esta visita técnica permitiram conhecer o trabalho desenvolvido nesta passagem fronteiriça e possibilitarão aos técnicos designados nesta área definirem as linhas estratégicas do EUROFRONT nos próximos meses.