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A equipa do EUROFRONT reuniu-se com autoridades regionais em Lima, Puno e Desaguadero para lançar as bases do trabalho conjunto que irão realizar na fronteira peruano-boliviana. Especialistas locais em migração e representantes do Ministério da Administração Interna estão de acordo em destacar os efeitos positivos que essa colaboração deve ter no que se refere à gestão de fronteiras e combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração e ao tráfico de migrantes.

De acordo com Silvia Mori, Diretora-Geral da Segurança Democrática do Ministério do Interior do Peru, esta oportunidade constitui "um convite para que cada setor e instituição, no âmbito das suas respetivas competências, avalie e procure realizar ações concretas sobre o problema da fronteira”.

Desaguadero, passagem fronteiriça localizada entre o Peru e a Bolívia, é uma das quatro fronteiras piloto do EUROFRONT. Conforme indica Manuel Rodríguez, especialista do programa europeu Apoio ao combate ao Tráfico Ilícito de Drogas e ao Crime Organizado, “aproximadamente 50% do total do contrabando que ocorre no Peru passa por aqui”.  O objetivo do EUROFRONT é contribuir para o desenvolvimento e a segurança na América Latina, adaptando os modelos europeus de gestão de fronteiras às necessidades específicas de cada região, neste caso o Peru, e apoiando a luta contra as violações dos direitos humanos.

Esta visita, realizada entre os dias 21 e 24 de setembro, coincidiu também com o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Seres Humanos para fins de Exploração (23 de setembro), um dos problemas decorrentes, em grande parte, da criminalidade transfronteiriça. Durante este dia, o EUROFRONT, através da OIM, entregou materiais de sensibilização e consciencialização para o combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração, traduzidos para as línguas quíchua e aimará.

A Sra. Silvia Mori identifica a falta de controlo nas passagens irregulares como um dos fatores que propiciam crimes como o tráfico ilícito de migrantes, potenciais vítimas do tráfico de seres humanos para fins de exploração. Para esta Direção, a supervisão adequada das saídas e entradas do país é um dos principais desafios. Esta preocupação é partilhada pelo Dr. Jaime Carhuavilca, chefe regional de Migração em Puno, que também considera necessárias “uma regulamentação mais efetiva relativamente à migração irregular e a implementação de tecnologias atuais que ajudem a proteger as fronteiras”.

Para alcançar estes objetivos, a Direção-Geral da Segurança Democrática considera relevante o trabalho do EUROFRONT como via para “canalizar apoio na realização de diagnósticos e dados que serviriam para identificar, em tempo útil, a ação criminosa de tráfico de seres humanos para fins de exploração, e identificar a participação dos servidores e funcionários públicos face às vítimas. Qualquer estudo focado nas zonas críticas do crime realizado através da cooperação internacional – acrescenta Mori – permitirá que o país tome melhores decisões e implemente uma política pública adequada”.

O Dr. Jaime Carhuavilca, por sua vez, destaca o efeito positivo que o programa EUROFRONT pode ter, considerando que se concentra na América Latina como um todo. Assim, sublinha o seu potencial para trabalhar na homogeneização dos trâmites ou procedimentos de controlo migratório nos países do subcontinente, “gerando um espaço para o fluxo de migrantes com documentação regular e respeitando os direitos de mobilidade internacional”. 

A primeira atividade técnica do EUROFRONT no Peru finalizou no dia 24 de setembro com a visita de estudos ao Centro Binacional de Atendimento de Fronteiras (CEBAF), em Desaguadero, cujo trabalho foi destacado pelo Sr. José Antonio Cambronero, diretor da Componente 1 do EUROFRONT e comissário da Polícia Nacional espanhola. Seguidamente, a equipa visitou também o posto de controlo de fronteira de peões e a ponte de transporte de mercadorias boliviana.

As informações recolhidas durante estes quatro dias permitiram conhecer o trabalho implementado pelo Peru na fronteira de Desaguadero e serão completadas pelo diagnóstico que um especialista em fronteiras europeias realizará em breve, permitindo definir – com base nos pontos fortes e fracos detetados na fronteira e juntamente com as autoridades locais – um plano para o desenvolvimento das linhas estratégicas do EUROFRONT nos próximos meses.