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EUROFRONT participou da primeira rodada de reuniões do FEM (MERCOSUL)
Publicado 06/05/2022

A primeira rodada de reuniões do Fórum Especializado sobre Migração (FEM), um órgão que faz parte do MERCOSUL, foi realizada em 28 de março. Sob a presidência pro tempore do Paraguai, esta reunião virtual foi realizada com o objetivo de abordar diferentes questões relacionadas com a mobilidade humana na região.

EUROFRONT participó en la primera ronda de reuniones del FEM (MERCOSUR)

Durante a reunião, foram discutidas questões relacionadas à atualização das medidas adotadas pelos países no contexto da emergência sanitária da COVID-19, os fluxos migratórios dos haitianos e afegãos na América do Sul, bem como os fluxos atuais do povo venezuelano na região. Houve também um intercâmbio sobre a atualização dos dados relativos ao Relatório Estatístico Regional sobre Mobilidade Humana, preparado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), bem como sobre o progresso do projeto "América do Sul Aberta" (CSM-MERCOSUL).

Representantes do componente 2 do programa EUROFRONT apresentaram o progresso feito na elaboração de um plano de trabalho para a atualização do "Guia de ação regional para a detecção precoce de situações de tráfico de pessoas nos postos de fronteira do MERCOSUL e Estados Associados". Entre as dimensões que serão incorporadas na atualização estão os direitos humanos e a abordagem de gênero, bem como a integração dos direitos das crianças, o reconhecimento dos povos indígenas e comunidades deslocadas, o impacto da pandemia COVID-19 e a mudança climática.

Com relação ao plano de trabalho para 2022, a proposta inclui coordenação e fortalecimento para a criação de uma rede de pontos focais nacionais; atualização e expansão do acordo sobre a prevenção do contrabando de migrantes e o desenvolvimento de materiais de treinamento e prevenção. Neste sentido, o mês de julho foi proposto para o 1º Encontro Regional de Pontos Focais e para a revisão do guia, e o mês de dezembro para o 2º Encontro Regional de Pontos Focais e validação final do documento.

Desde a assinatura da "Declaração dos Ministros do Interior e Segurança do MERCOSUL para a luta contra o tráfico e contrabando de migrantes no contexto da pandemia da COVID-19" em 2021, o Componente 2 do programa EUROFRONT tem trabalhado em coordenação com o WEF para alcançar os objetivos estabelecidos pelo programa de contribuir para a segurança e o respeito aos direitos humanos da população migrante na América do Sul.