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Hoje, finalizamos a visita de estudos ao Centro Binacional de Cooperação Policial (CCPB) em Paso Canoas, entre a Costa Rica e o Panamá. Desde o dia 23 de março, as delegações dos países parceiros, Colômbia e Equador, por meio de especialistas que trabalham na Passagem Fronteiriça de Rumichaca, presenciaram as boas práticas implementadas em Paso Canoas para as adaptar aos seus respetivos territórios.

O CCPB de Paso Canoas, inaugurado em junho de 2019, foi desenvolvido seguindo o modelo europeu. Atualmente, integra os órgãos encarregados da segurança do Panamá e da Costa Rica, tendo estabelecido mecanismos para trabalhar em conjunto por meio da troca de dados e informações, coordenando patrulhas de polícia mistas fluviais e terrestres, sob um quadro legal de respeito pelos direitos humanos e ao princípio da soberania de ambos os Estados.

O Panamá e a Costa Rica foram países pioneiros na região em abordar a coordenação e a cooperação fronteiriça como uma diretriz estratégica para combater o crime transfronteiriço, uma tarefa que foi apoiada pelo programa EL PAcCTO da União Europeia, liderado conjuntamente pela FIIAPP e pela Expertise France com a colaboração da IILA e do Instituto Camões, que se comprometeu a acompanhar a implementação do Centro.

A visita contou com a presença das autoridades políticas, policiais e alfandegárias do Panamá e da Costa Rica, da Delegação da União Europeia, representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministério do Governo, do Ministério da Defesa da Colômbia e do Equador, além do pessoal da FIIAPP que trabalha/coordena o programa EUROFRONT.

Durante estes três dias, especialistas das passagens de fronteira do Panamá e da Costa Rica puderam estudar vários exemplos de cooperação fronteiriça entre França e Espanha. Além disso, tiveram a oportunidade de conhecer como se processa a vigilância e a perseguição transfronteiriça a nível europeu, bem como a readmissão de estrangeiros em situação irregular. Finalmente, foi realizada uma troca de conhecimentos entre especialistas europeus e latino-americanos sobre a criação e coordenação de patrulhas de polícia mistas, tanto terrestres como fluviais. A Central de Polícia de Paso Canoas, por sua vez, partilhou informações sobre os seus meios técnicos de comunicação externa e interna, os seus recursos informáticos e o seu funcionamento.

Em suma, esta visita de estudos permitiu aos países parceiros do EUROFRONT, Equador e Colômbia, observar "in situ" a forma de cooperar, colaborar e coordenar as ações com o país vizinho e de que maneira os procedimentos e a metodologia de trabalho devem adaptar-se para gerar conjuntamente os perigos e ameaças que existem em fronteiras semelhantes. Isto permitirá que os especialistas do Equador e da Colômbia identifiquem as medidas, problemas e soluções comuns que enfrentaram em Paso Canoas e que podem servir de referência para a implementação de medidas na passagem fronteiriça de Rumichaca.