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Vice-Ministro da Segurança Cidadã da Bolívia: "O EUROFRONT irá permitir-nos melhorar a nossa política migratória e combater o tráfico de seres humanos para fins de exploração"
Publicado 24/11/2021

Entre os dias 15 e 19 de novembro, a Bolívia recebeu a visita da equipa de especialistas em fronteira e combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração do EUROFRONT. Diversas autoridades do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Ministério do Governo, da Direção de Migração, da Polícia Boliviana e do Ministério da Justiça, entre outros, corroboraram o seu compromisso de cooperar para melhorar o desenvolvimento e a segurança na América Latina. Bermejo-Aguas Blancas, fronteira entre a Bolívia e a Argentina, foi um dos principais locais de trabalho durante a semana.

Viceministro de Seguridad Ciudadana de Bolivia: “EUROFRONT va a permitir mejorar nuestra política migratoria y lucha contra la trata”

As reuniões começaram em La Paz, com uma sessão liderada pela Sra. Eva Chuquimiai, Vice-Ministra da Gestão Institucional e Consular da Bolívia. A missão deslocou-se posteriormente a Bermejo, onde a equipa visitou o posto de controlo fronteiriço e reuniu-se com representantes locais e agentes fronteiriços. De Bermejo, o Sr. Roberto Ríos, Vice-Ministro da Segurança Cidadã da Bolívia, reafirmou o compromisso do Ministério do Governo: "O EUROFRONT irá permitir-nos trocar conhecimentos e boas práticas, bem como desenvolver outros instrumentos e ferramentas para melhorar a nossa política migratória e também o combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração."

A gestão integrada de fronteiras e o combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração e ao tráfico ilícito de migrantes são os dois principais objetivos do EUROFRONT, programa liderado pela FIIAPP (Fundação Internacional e para a Ibero-América de Administração e Políticas Públicas) juntamente com a IILA (Organização Internacional Ítalo-latino-americana) e a OIM (Organização Internacional para as Migrações).

A gestão de fronteira durante a crise de saúde

Durante esta visita, a Sra. Cecilia Aróstegui, diretora de Assuntos Consulares, recordou que na Bolívia se registaram conflitos sociais e organizacionais que exigem que o país analise como deve ser implementada a Gestão Integrada de Fronteiras: “Devemos começar a falar da fronteira considerando-a como uma 'zona' e não como uma 'linha'”, afirmou Aróstegui.

A missão também coincidiu com os encerramentos e aberturas de fronteiras devido à crise de saúde do coronavírus. Neste contexto, a Sra. Katherine Calderón, Diretora-Geral de Migrações, declarou o seguinte: “Apesar do encerramento das fronteiras, há um grande volume de população em situação de vulnerabilidade a circular por elas. Para pôr fim a essas passagens irregulares, é essencial que os países trabalhem em conjunto para uma migração segura, ordenada e eficaz”. Para Calderón, colaborar com o EUROFRONT significa “começar a abordar estas questões promovendo espaços de coordenação interagências e ajudando a unificar critérios e a criar protocolos conjuntos”.

Conclusões desta visita técnica

As informações coletadas durante estes dias permitiram conhecer o trabalho que vem sendo implementado pela Bolívia na fronteira de Bermejo-Aguas Blancas. Este diagnóstico será completado por Juan Manuel del Valle, Polícia Nacional espanhol e especialista de médio prazo designado para a fronteira de Bermejo-Aguas Blancas. Com base nos pontos fortes e fracos detetados na fronteira e juntamente com as autoridades locais, o seu trabalho permitirá definir um plano de desenvolvimento das linhas estratégicas do EUROFRONT nos próximos meses.

Após a visita, Giovani Salguero, chefe da Unidade de Apoio e Proteção Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bolívia, partilhou a conclusão seguinte: “o trabalho conjunto desenvolvido durante esta semana mostrou novamente que a soma de esforços entre instituições nacionais e iniciativas como o EUROFRONT nos fortalecem como Estado e como sociedade, com o objetivo de construir a cada dia uma região sul-americana mais segura.”

José Antonio Cambronero e Laura Estomba, coordenadores do programa, destacaram a excelente recetividade demonstrada pelos representantes do governo boliviano e a disposição de elaborar um plano de trabalho 2021-2022.