Atividades

Análise de acordos ou memorandos de entendimento sobre cooperação no Paraguai

A especialista sénior Mariaemanuela Guerra analisa e realiza uma profunda reconstrução do quadro regulatório relevante para as fronteiras do Paraguai, tanto nacional como internacionalmente, estudando as regulamentações nacionais e supranacionais em vigor, bem como as regulamentações nacionais para a implementação de tais regulamentos. Esta análise é realizada de acordo com o sistema de Gestão Integrada de Fronteiras, levando a cabo a recolha e sistematização total das regulamentações nacionais referentes ao Paraguai e aos seus acordos internacionais, particularmente na Tripla Fronteira.

Período

27/05/2021- 31/12/2021

Eixo de atuação

Gestão Integrada de Fronteiras (GIF)

Tipo de atividade

Estudos de diagnóstico e propostas

Modalidade

On-line

Coordenador

IILA-Instituto Italo-Latino Americano

Colaboradores

  • Ministerio del Interior y de Justicia (Italia)

Principais países participantes

  • Paraguai

Objetivos da atividade

- Contribuir para promover a correta reconstrução do quadro regulamentar relevante para as fronteiras, tanto a nível nacional como internacional. - Efetuar a recolha e análise preliminar dos regulamentos do Paraguai relevantes para a gestão integrada de fronteiras, tanto a nível nacional como internacional, nomeadamente para a Tripla Fronteira, em colaboração com o especialista da UE e em coordenação com o Especialista Principal do Pilar 1, destacando-se quaisquer lacunas regulatórias segundo o sistema IBM que opera na União Europeia.

Calendário de atividades

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