Atividades
Análise de acordos ou memorandos de entendimento sobre cooperação no Paraguai
A especialista sénior Mariaemanuela Guerra analisa e realiza uma profunda reconstrução do quadro regulatório relevante para as fronteiras do Paraguai, tanto nacional como internacionalmente, estudando as regulamentações nacionais e supranacionais em vigor, bem como as regulamentações nacionais para a implementação de tais regulamentos. Esta análise é realizada de acordo com o sistema de Gestão Integrada de Fronteiras, levando a cabo a recolha e sistematização total das regulamentações nacionais referentes ao Paraguai e aos seus acordos internacionais, particularmente na Tripla Fronteira.
Período
27/05/2021- 31/12/2021
Eixo de atuação
Gestão Integrada de Fronteiras (GIF)
Tipo de atividade
Estudos de diagnóstico e propostas
Modalidade
On-line
Coordenador
Colaboradores
- Ministerio del Interior y de Justicia (Italia)
Principais países participantes
Paraguai
Objetivos da atividade
- Contribuir para promover a correta reconstrução do quadro regulamentar relevante para as fronteiras, tanto a nível nacional como internacional. - Efetuar a recolha e análise preliminar dos regulamentos do Paraguai relevantes para a gestão integrada de fronteiras, tanto a nível nacional como internacional, nomeadamente para a Tripla Fronteira, em colaboração com o especialista da UE e em coordenação com o Especialista Principal do Pilar 1, destacando-se quaisquer lacunas regulatórias segundo o sistema IBM que opera na União Europeia.
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