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O Sr. Jorge de la Caballería, Chefe de Unidade da Direção-Geral de Parcerias Internacionais da Comunidade Europeia, juntamente com representantes do Programa EUROFRONT, visitou Ciudad del Este na segunda-feira, 14 de fevereiro, com o objetivo de reforçar as parcerias com o Paraguai e analisar os seus desafios em matéria de segurança e desenvolvimento.  A Delegação da União Europeia neste país, juntamente com representantes do governo do Paraguai, percorreu a Ponte Internacional da Amizade, passagem localizada entre Ciudad del Este (Paraguai) e Foz de Iguaçu (Brasil), na chamada Tripla Fronteira, que faz fronteira também com a Argentina.

A visita permitiu identificar novamente oportunidades e desafios do programa EUROFRONT no país, nomeadamente na Tripla Fronteira, relativamente às suas duas linhas de atuação: a gestão integrada de fronteiras e a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração e ao tráfico ilícito de migrantes. A estreita ligação entre ambas as questões, segurança e respeito pelos direitos humanos, é uma das principais conclusões de Jorge de la Caballería, que destacou assim a importância da colaboração entre nações e agências de cooperação para alcançar objetivos comuns: “quanto mais redes para partilhar informações, melhores resultados”.

No final da jornada, o embaixador da União Europeia no país, Javier García de Viedma, fez um balanço da situação regional: “estamos perante problemas globais”, tal como a criminalidade transfronteiriça, “cujas respostas devem ser abrangentes”, como as propostas pelo EUROFRONT.

Desenvolvimento da visita

Em Ciudad del Este, a primeira atividade do dia consistiu numa reunião no gabinete da Direção-Geral de Migração do Paraguai, localizado na Ponte Internacional da Amizade, juntamente com representantes da Direção-Geral de Migração (DGM); Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Unidade Especializada na Luta contra o Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual Infantil (UFETESI) do Ministério Público do Paraguai.

Após a reunião com as autoridades, a delegação percorreu a ponte que liga o Paraguai ao Brasil, para visitar o posto de controlo fronteiriço e conhecer o normal funcionamento e as operações deste ponto de passagem. De igual modo, representantes do Programa EUROFRONT entregaram material informativo e de prevenção em espanhol e guarani ao pessoal da DGM. Posteriormente, a equipa técnica do EUROFRONT e as autoridades da União Europeia realizaram uma reunião técnica com os representantes nacionais associados ao programa para trocar experiências, desafios e pormenores sobre as ações que estão a ser realizadas no Paraguai.

O EUROFRONT do ponto de vista Europa-Paraguai

Durante o percurso realizado na ponte que liga Ciudad del Este a Foz de Iguaçu, De la Caballería reafirmou a abordagem do EUROFRONT: "Este programa baseia-se na nossa experiência europeia e esta especialização, que para nós funcionou dentro das nossas fronteiras e no estrangeiro, é o que podemos oferecer: boas práticas e avançar no caminho da cooperação."

Seguidamente, Favio Espinoza, Diretor de Movimento Migratório da DGM, partilhou a posição do Paraguai em relação ao Programa: "Estamos a trabalhar em coordenação com o EUROFRONT para fazer face aos problemas que afligem a região, nomeadamente nesta fronteira, coordenando sempre com as diferentes instituições e órgãos de segurança para ajustar e criar novos sistemas de controlo para a deteção precoce do tráfico de seres humanos para fins de exploração."

Conclusões da jornada  

A Procuradora Delegada Nacional da UFETESI do Ministério Público, Carina Sánchez, descreveu esta jornada como "extremamente enriquecedora", bem como destacou a oportunidade oferecida pelo Programa para "divulgar as atividades que estamos a levar a cabo como país a partir do Ministério Público e apresentar algumas preocupações que temos de melhorar”.

Laura Estomba, Especialista de Proteção da OIM Argentina e Diretora da Componente II do EUROFRONT, resumiu o objetivo desta visita da seguinte forma: “O objetivo desta visita foi conhecer o trabalho diário no posto de controlo fronteiriço e a sua gestão nesta passagem específica e poder ter um espaço para perguntas e troca de ideias, bem como verificar as necessidades que este país tem em termos de gestão de fronteiras e de combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração e ao tráfico ilícito de migrantes”. O Ministério Público, por sua vez, destacou a divulgação de mensagens de prevenção nos pontos fronteiriços no âmbito do Dia Mundial do Tráfico de Pessoas, no passado dia 30 de julho.

Por outro lado, Miguel Cascajo, em representação da Componente I do EUROFRONT, qualificou a visita de Jorge de la Caballería como "uma importante oportunidade para realçar novamente a vontade do EUROFRONT de reforçar a cooperação internacional como mecanismo fundamental para combater a criminalidade transfronteiriça na Tripla Fronteira, no quadro do respeito pelos direitos humanos. “Na busca da garantia real de segurança no movimento fronteiriço”, acrescentou, “é essencial o trabalho coordenado entre países com a mesma fronteira”.

Em suma, as reuniões realizadas permitiram mostrar a cooperação e a articulação do Programa Europeu com o governo do Paraguai. Segundo os seus organizadores, o EUROFRONT continuará a promover o acompanhamento, o diálogo e a colaboração constante com as autoridades nacionais, com o objetivo de responder adequadamente às suas prioridades de gestão das fronteiras.

A delegação que acompanhou o senhor De la Caballería foi composta pelo senhor Javier García de Viedma, Embaixador; José María Cueto Álvarez de Sotomayor, Adido para a Cooperação; e Diana García Alcubilla, Chefe Adjunta de Cooperação da Delegação da UE no Paraguai. Em representação do programa EUROFRONT, participaram Laura Estomba, Especialista de Proteção da OIM Argentina e Diretora da Componente II, e Miguel Cascajo, principal especialista dos pilares 2 e 3 da Componente I. Em nome da OIM Paraguai, participou Pablo Cuevas, chefe de missão.