Novidades

As redes de cooperação internacional entre a América Latina e a Europa estão a trabalhar para definir uma série de recomendações operacionais para tornar as investigações do tráfico de drogas mais eficientes. Esta iniciativa é resultado do seminário realizado recentemente em Assunção, Paraguai, intitulado "Espaços do narcotráfico e a urgência de coordenar investigações em áreas prisionais e de fronteira". O evento, que reuniu altos representantes de quinze países nos dias 21 e 22 de junho, foi organizado pelo EUROFRONT, EL PAcCTO e COPOLAD III, programas financiados pela União Europeia.

Após a reunião, Cecilia Pérez, Ministra Assessora de Segurança da Presidência da República do Paraguai, expressou a necessidade urgente de cooperar para prevenir crimes contra a população, condenando o recente assassinato do advogado e procurador paraguaio Dr. Marcelo Pecci: “Devemos unir-nos para que nunca mais ocorra o assassinato de uma pessoa tão corajosa como o Dr. Marcelo Pecci, tão comprometido com o Paraguai, com a América Latina e com o mundo. É decisivo que trabalhemos em coordenação internacional para combater a globalização do crime organizado”.

O seminário técnico-operacional contou com a participação de 61 pessoas, entre elas, juízas e juízes, cargos de direção de polícias de fronteira e representantes das áreas de migração e sistemas prisionais da Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Espanha, França, Itália, Paraguai, Peru, Bolívia, Chile, Costa Rica, Panamá, México e Uruguai. O objetivo foi partilhar os desafios enfrentados pelos três programas de cooperação participantes: EUROFRONT, que busca melhorar a segurança e o desenvolvimento na América Latina por meio da gestão integral das suas fronteiras; EL PAcCTO, com foco no combate ao crime organizado; e COPOLAD III, que promove políticas regionais antidrogas.

Recomendações sobre cooperação internacional e coordenação interinstitucional

Especialistas em inteligência penitenciária, gestão de fronteiras e migração e procuradores da rede de procuradores antidroga da Ibero-América (RFAI) reuniram-se anteriormente em grupos de trabalho homogêneos e, posteriormente, em grupos mistos. Nestas sessões, abordaram as investigações realizadas nas fronteiras terrestres e as informações da inteligência prisional, aprofundando e analisando as estratégias, metodologias e ferramentas de combate contra o narcotráfico que cada uma delas emprega no seu próprio âmbito, e elaborando, ao final do trabalho, uma série de recomendações operacionais sobre cooperação internacional e coordenação interinstitucional.

Estas recomendações, de natureza regulatória e operacional, estão atualmente a ser aprofundadas pelas respetivas equipas. Entre elas, estão a adaptação do quadro jurídico para o combate contra o crime organizado transnacional, tipificação e julgamento de alguns crimes que permitem que traficantes de drogas continuem a praticar crimes desde a prisão, integração de inteligência prisional em sistemas de inteligência regionais centralizados ou identificação de fronteiras críticas onde é possível ativar equipas de investigação conjuntas.

"Quanto ao desenvolvimento futuro das nossas ações" - concluiu Eufemia Esposito, Dirigente superior da Polícia do Estado do Ministério da Administração Interna italiano - "considero extremamente importante concentrar esforços em alguns conceitos-chave como o multilateralismo eficaz e numa abordagem interinstitucional das questões de segurança". Do mesmo modo, recordou a necessidade de adaptação ao novo contexto: “Hoje, não estamos mais a lidar com o crime comum, houve um salto qualitativo, uma aceleração impressionante, que também foi provocada pela pandemia. O crime aproveita ao máximo todas as ferramentas da cibernética e da tecnologia”.

Este seminário também marcou a inauguração de uma série de eventos regionais de diplomacia jurídica e assistência que ocorreram durante a mesma semana em Assunção, incluindo uma reunião entre a equipa do EUROFRONT e representantes de países parceiros e associados do MERCOSUL por meio da presidência pro tempore do Paraguai. Somado ao conjunto de atividades promovidas pelos programas da União Europeia e coorganizadas pelos países da América Latina, este encontro de alto nível estabelece um espaço institucional comum para o combate efetivo contra o narcotráfico.