Novidades

Paraguai e equipa do EUROFRONT colaboram na elaboração de protocolos para a vigilância transfronteiriça
Publicado 21/09/2021

De 8 a 17 de setembro, parte da equipa do EUROFRONT viajou ao Paraguai para partilhar conhecimentos e experiências sobre vigilância transfronteiriça e regras de funcionamento de um centro de cooperação policial. Foram realizadas, especificamente, duas atividades simultaneamente, uma de Vigilância Transfronteiriça e outra relacionada com Regras Internas de Organização e Funcionamento.

Paraguay y el equipo de EUROFRONT colaboran en la redacción de protocolos para la vigilancia transfronteriza

Ambas as atividades contaram com:

  • Uma fase de formação, em que membros da Polícia Nacional espanhola ministraram conteúdos sobre vigilância transfronteiriça;

  • Uma fase de apoio técnico, em que os trabalhos foram realizados juntamente com as autoridades nacionais para adaptar os protocolos europeus ao caso particular do Paraguai, utilizando os conteúdos abordados na formação.  

As entidades nacionais paraguaias que participaram nesta atividade foram a Polícia Nacional, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Direção Nacional de Migração, o Supremo Tribunal de Justiça, a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) e o Ministério da Criança e do Adolescente.

Com o objetivo de reforçar as práticas e procedimentos de cooperação internacional para melhorar a gestão do controlo de fronteiras, as autoridades paraguaias e a equipa do EUROFRONT colaboraram na elaboração de um protocolo de vigilância de fronteiras.

Por outro lado, com o objetivo de promover uma cooperação e coordenação eficientes de atividades, tarefas e responsabilidades entre os responsáveis pelas diferentes agências com competências na fronteira, ambas as partes desenvolveram um guia de regras internas de organização e funcionamento.

Ambos os documentos constituem um dos primeiros resultados deste programa de cooperação no Paraguai, parceiro do EUROFRONT juntamente com os países fronteiriços Brasil e Argentina.  A Tripla Fronteira entre estes três países é um dos pontos fronteiriços piloto do programa, que também funciona na fronteira de Rumichaca (entre a Colômbia e o Equador), na fronteira de Desaguadero (entre o Peru e a Bolívia) e na fronteira de Aguas Blancas-Bermejo (entre a Argentina e a Bolívia).