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Quatro das fronteiras mais significativas da América Latina estão envolvidas na melhoria e desenvolvimento regional através do EUROFRONT. Desde 2020, os sete países envolvidos nelas aderiram a este programa financiado pela União Europeia. Após um início condicionado pelo contexto de crise sanitária internacional e o consequente encerramento de fronteiras, atualmente os sete países parceiros (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru) estão a trabalhar ativamente no terreno com a equipa de especialistas designada pela FIIAPP (Espanha), pelo IILA (Itália) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). O presente artigo trata dos principais marcos estabelecidos no ano passado em cada um destes pontos fronteiriços e que orienta as linhas estratégicas para 2022.

Tal como destacou o Sr. Jorge de la Caballería na sua recente visita realizada no dia 14 de fevereiro ao Paraguai junto com a equipa do Programa: “quanto mais redes para partilhar informações, melhores resultados”. De la Caballería realçou assim a importância da colaboração entre nações e agências de cooperação para alcançar objetivos comuns, neste caso, a Gestão Integrada de Fronteiras aplicada à América Latina e o combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração e ao tráfico de migrantes.

Para além das principais atividades seguidamente especificadas, o EUROFRONT desenvolveu estudos de diagnóstico, propostas, webinars, atividades de desenvolvimento de capacidades, de divulgação e de sensibilização ligadas aos principais pilares de trabalho da Componente 1 e da Componente 2.

Rumichaca (Colômbia e Equador): próxima visita técnica a partir de 14 de março

O principal objetivo do Programa é fornecer ferramentas de cooperação entre países vizinhos, bem como reforçar as estratégias existentes dos países-membros e partilhar as boas práticas que foram ou que estão a ser positivas noutros contextos regionais. Em Rumichaca, esta partilha começou em 2020 de forma remota juntamente com especialistas e autoridades ligados à fronteira. Além disso, em março de 2021 delegações da Colômbia e do Equador foram à Costa Rica e ao Panamá para registar a experiência desenvolvida no Centro Binacional de Cooperação Policial de Paso Canoas, promovido pelo programa El PAcCTO 

Em outubro de 2021, a República do Equador recebeu uma delegação da equipa EUROFRONT (FIIAPP, IILA, IOM) com o objetivo de realizar reuniões com autoridades governamentais e visitar a passagem fronteiriça de Rumichaca. “Acreditamos que o modelo europeu de Gestão Integrada de Fronteiras é válido para o modelo que queremos desenvolver no Equador”, indicou Juan Francisco Loaiza, Subsecretário de Migração do Ministério do Governo do Equador, durante a reunião. Por outro lado, o Embaixador da União Europeia no Equador, Charles-Michel Geurts, destacou a boa recetividade do Programa para “contribuir para a segurança, respeito e proteção dos direitos humanos dos migrantes”. Além disso, prestou-se apoio ao governo do Equador na socialização dos sistemas de monitorização e registo de tráfico de seres humanos para fins de exploração e tráfico de migrantes.

Atualmente, a equipa planeia visitar o outro lado da fronteira de Rumichaca, com a colaboração da República da Colômbia. Além disso, a missão realizada no terreno será comandada pelo especialista designado especificamente para esta fronteira a médio prazo, o Inspetor da Polícia Nacional espanhola, José Luis Mateos Martín, que já esteve no Equador no final do ano passado.

Desaguadero (Bolívia e Peru): exemplo de cooperação entre diferentes programas da América Latina e da Europa

A primeira visita técnica à fronteira de Desaguadero foi realizada com a colaboração do governo do Peru em setembro de 2021. Segundo Silvia Mori, Diretora-Geral de Segurança Democrática do Ministério da Administração Interna do Peru, esta oportunidade constituiu "um convite para que cada setor e instituição, no âmbito das suas respetivas competências, avaliasse e adotasse medidas concretas no que se refere ao problema das fronteiras” no âmbito da semana do Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças (23 de setembro).  

Em meados de novembro de 2021, María de los Ángeles Paiva, especialista designada especificamente para a fronteira de Desaguadero, visitou este ponto fronteiriço para recolher informações e trocar experiências sobre gestão de fronteiras. Nesse sentido, durante 2021 foram elaborados diagnósticos de tráfico de seres humanos para fins de exploração na zona fronteiriça de Desaguadero e os resultados foram apresentados em janeiro de 2022 em La Paz pela equipa técnica do programa.  

Por outro lado, durante este período o governo da Bolívia recebeu a visita da equipa EUROFRONT, focada nesta ocasião no ponto fronteiriço de Bermejo-Aguas Blancas. No entanto, o empenho das autoridades e equipas técnicas do país aplica-se a todos os níveis. As reuniões começaram em La Paz, onde a Sra. Cecilia Aróstegui, diretora de Assuntos Consulares, recordou que na Bolívia houve conflitos sociais e organizacionais que exigem que o país analise como deve ser implementada uma Gestão Integrada de Fronteiras: “devemos começar a falar da fronteira considerando-a como uma 'zona' e não como uma 'linha'”.

Encerrando o ciclo de atividades referidas até à data na fronteira de Desaguadero, no final de novembro de 2021, a Autoridade Binacional do Lago Titicaca (ALT) organizou um encontro público entre autoridades do Peru, Bolívia e especialistas em cooperação entre a América Latina e a Europa, com a presença do EUROFRONT e do EUROsoCIAL+, um programa da União Europeia. No encontro, foram analisadas as chaves para o futuro do Lago Titicaca como nexo entre o Peru e a Bolívia. O objetivo: avançar para a criação de uma estratégia transfronteiriça de segurança, governação e desenvolvimento desta região que contribua para melhorar a vida das pessoas e promova a coesão social.

Bermejo-Aguas Blancas (Argentina e Bolívia): Gestão Integrada de Fronteiras para mehorar as políticas de migração 

Em novembro de 2021, várias autoridades do Governo da Bolívia (Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério do Governo, Direção de Migração, Polícia Boliviana e Ministério da Justiça, entre outras), confirmaram o seu compromisso de cooperar para melhorar o desenvolvimento e a segurança na América Latina. O Vice-Ministro de Segurança Cidadã da Bolívia declarou durante a visita: "O EUROFRONT permitir-nos-á melhorar a nossa política de migração e lutar contra o tráfico de seres humanos para fins de exploração". As suas palavras mostram a necessidade de trabalhar em conjunto na fronteira a partir de uma perspetiva de gestão integrada.  

Como nas anteriores fronteiras piloto, o EUROFRONT envia um especialista a médio prazo para a Argentina-Bolívia. Juan del Valle, Inspetor-Chefe da Polícia Nacional espanhola e atualmente responsável pelo Gabinete Nacional ETIAS-EES (projeto Smart Borders) no âmbito da Esquadra-Geral de Imigração e Fronteiras, iniciou a sua missão em novembro de 2021 visitando a fronteira de Bermejo-Aguas Blancas. Foi também realizado um diagnóstico local do tráfico de seres humanos para fins de exploração nesta zona fronteiriça e apresentado o Diagnóstico Regional de Tráfico de Migrantes numa perspetiva de género.

A cooperação com o governo da Argentina, por sua vez, manifestou-se especialmente durante as atividades desenvolvidas na Tripla Fronteira, tal como descrito seguidamente.

Tripla Fronteira (Paraguai, Argentina e Brasil): concluídas três missões técnicas no terreno

A complexidade da gestão fronteiriça aumenta num lugar onde coexistem três nações; por isso, até à presente data, a Tripla Fronteira é o lugar onde se realiza o maior número de missões técnicas no terreno.

As ações "in situ" do Programa tiveram início em julho de 2021, com a receção da equipa pelos governos do Paraguai e do Brasil. Na ocasião, a ministra, Sra. Cynthia Filártiga Lacroix, diretora de Cooperação Internacional do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Paraguai, destacou a importância do EUROFRONT como apoio às entidades do Estado responsáveis pela segurança e pela luta contra a criminalidade transfronteiriça. Por outro lado, a Sra. Georgia Diogo, Chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, afirmou: “a equipa do Programa pôde conhecer em profundidade as nossas realidades e os mecanismos já implantados no país para tornar mais efetivas as ações futuras”.

Nesta primeira ocasião, também esteve presente no terreno a polícia italiana Catia Marinangeli, especialista a médio prazo designada pela Componente I através do IILA. Durante o mês de novembro, Marinangeli regressou a ambos os lugares fazendo a sua primeira visita técnica do lado argentino (Puerto de Iguazú), completando assim o primeiro diagnóstico fronteiriço para o EUROFRONT. Neste website, podemos ler o testemunho da especialista comparando a situação da Tripla Fronteira antes e depois do encerramento das fronteiras.  Marinangeli regressou à Tripla Fronteira pela terceira vez em janeiro de 2022. 

Neste contexto fronteiriço, a equipa da Componente II realizou também uma visita técnica à cidade argentina de Puerto Iguazú, que informou sobre o cenário local relativamente ao crime de tráfico de seres humanos para fins de exploração e onde também analisou o quadro regulamentar, os avanços e os acordos trinacionais para serem considerados no plano de ação do programa. Florencia Carignano, Diretora Nacional de Migração da Argentina, destacou a relevância de programas como o EUROFRONT:  “a cooperação internacional permite desenvolver a nossa capacidade e a compreender como o crime de tráfico de seres humanos para fins de exploração e tráfico de migrantes varia através das fronteiras”.